
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INTRODUÇÃO
A Clínica de Olhos Jun Eye Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.569.690/0001-67, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, potenciais pacientes, acompanhantes, visitantes e usuários de seu site.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a navegação e utilização do site da Clínica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. DADOS DA EMPRESA E CONTROLADOR DOS DADOS
Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, a Clínica de Olhos Jun Eye Ltda atua como Controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, quando lhe competir determinar as finalidades e os meios de tratamento.
Razão social: Clínica de Olhos Jun Eye Ltda
CNPJ: 01.569.690/0001-67
Site: https://www.jundeye.com.br/
E-mail para contato: jundeye@terra.com.br
2. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR
Podemos coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, incluindo nome, telefone, endereço de e-mail e demais informações inseridas em formulários de contato ou solicitação de agendamento.
Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas relacionadas à utilização do site, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, data e horário dos acessos e outras informações relacionadas à navegação, de acordo com as configurações de cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site.
Caso o usuário forneça informações relacionadas à sua saúde ou outras informações classificadas pela legislação como dados pessoais sensíveis, seu tratamento observará as hipóteses legais aplicáveis, as finalidades relacionadas ao atendimento e as medidas de segurança adequadas à natureza desses dados.
Recomenda-se que o usuário não forneça, por meio de campos de contato de caráter geral, informações médicas ou dados pessoais sensíveis que não sejam necessários à finalidade do contato.
3. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:
-
responder às solicitações, dúvidas e contatos realizados pelos usuários;
-
realizar contatos relacionados a solicitações de agendamento e atendimento;
-
prestar informações sobre os serviços oferecidos pela Clínica;
-
viabilizar e administrar os serviços solicitados pelo titular;
-
melhorar a experiência de navegação, segurança e funcionamento do site;
-
realizar análises estatísticas e mensurar resultados de campanhas, quando aplicável;
-
prevenir fraudes e garantir a segurança dos sistemas e usuários;
-
cumprir obrigações legais ou regulatórias; e
-
exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as bases legais previstas na LGPD aplicáveis a cada situação, podendo envolver, entre outras, o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de procedimentos relacionados a serviços solicitados pelo titular, o exercício regular de direitos e as demais hipóteses legalmente previstas.
O tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente aqueles relacionados à saúde, observará especificamente as hipóteses autorizadas pelo artigo 11 da LGPD.
4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar seu funcionamento, aumentar sua segurança, lembrar preferências, compreender como os visitantes utilizam suas páginas e, quando aplicável, realizar análises estatísticas e mensuração de campanhas.
Os cookies utilizados poderão ser classificados como:
-
Essenciais: necessários para o funcionamento e a segurança do site;
-
Analíticos: utilizados para compreender a utilização do site e melhorar seu desempenho;
-
Publicidade: utilizados, quando aplicável, para mensuração de campanhas e personalização de anúncios.
Os cookies que não sejam estritamente necessários ao funcionamento do site serão utilizados de acordo com as escolhas realizadas pelo usuário no mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site, quando exigido pela legislação aplicável.
O usuário também poderá gerenciar ou excluir cookies por meio das configurações de seu navegador, observando que a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do site.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com prestadores de serviços e fornecedores que auxiliem a Clínica na operação do site e na prestação de seus serviços, incluindo, conforme aplicável, fornecedores de hospedagem, tecnologia da informação, sistemas de comunicação e agendamento, ferramentas de análise de acesso e serviços relacionados à divulgação e mensuração de campanhas.
O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a respectiva finalidade e deverá observar as bases legais aplicáveis e as medidas adequadas de proteção de dados.
Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de determinação judicial ou de autoridade competente, bem como para o exercício regular de direitos.
Quando os fornecedores utilizados pela Clínica realizarem armazenamento ou tratamento de dados fora do Brasil, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
A Clínica adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados, destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou tratamento inadequado.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis, a necessidade de exercício regular de direitos e as demais hipóteses de conservação permitidas pela legislação.
Encerrada a finalidade do tratamento e inexistindo fundamento legal para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
7. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá exercer, conforme aplicável ao caso concreto, os direitos previstos na legislação, incluindo:
-
confirmação da existência de tratamento;
-
acesso aos dados pessoais;
-
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
-
portabilidade dos dados, observados os requisitos legais e regulamentares;
-
eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
-
informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento de dados;
-
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando aplicável;
-
revogação do consentimento;
-
oposição ao tratamento realizado nas hipóteses previstas na legislação; e
-
demais direitos assegurados pela legislação aplicável.
As solicitações relacionadas ao exercício dos direitos dos titulares poderão ser encaminhadas para contato@jundeye.com.br.
Para proteção do próprio titular e prevenção de fraudes, a Clínica poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento da requisição.
8. LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter links ou permitir o acesso a páginas, plataformas e serviços mantidos por terceiros.
A Clínica de Olhos Jun Eye Ltda não controla as práticas de privacidade adotadas por esses terceiros, sendo recomendável que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus dados pessoais nesses ambientes.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados pessoais, nas funcionalidades do site, nos serviços oferecidos ou na legislação e regulamentação aplicáveis.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da indicação da data de sua última atualização.
10. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade, proteção e tratamento de dados pessoais, entre em contato:
Clínica de Olhos Jun Eye Ltda
CNPJ: 01.569.690/0001-67
E-mail: jundeye@terra.com.br
Site: https://www.jundeye.com.br/
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